GESPRIJUD

02. Carta de intimação (Tipo de documento no Projudi: Intimação)

02.100 CARTA - INTIMAÇÃO - Custas/Multa (Atualizado em 21/07/2023)

02.101 CARTA - INTIMAÇÃO - Revogação de Medida Protetiva - RÉU (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

02.102 CARTA - INTIMAÇÃO - Revogação de Medida Protetiva - VÍTIMA (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

02.103 CARTA - INTIMAÇÃO - Sentença - VÍTIMA (Atualizado em 21/07/2023)

04. Carta Precatória (Tipo de documento no Projudi: Carta Precatória)

TEMPLATE - CARTA PRECATÓRIA - OUTRO ESTADO - CRIMINAL (Atualizado em 21/07/2023)

04.100 CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO (Atualizado em 21/07/2023)

04.101 CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO e INTIMAÇÃO - Audiência Lei de Drogas nº 11.343/2006 (Atualizado em 12/04/2024)

04.102 CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO - RITO JÚRI (Atualizado em 21/07/2023)

04.103 CARTA PRECATÓRIA - NOTIFICAÇÃO - Lei de Drogas nº 11.343/2006 (Atualizado em 21/07/2023)

04.104 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Genérica (Atualizado em 21/07/2023)

04.105 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Audiência - RÉU (Atualizado em 12/04/2024)

04.106 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Audiência - VÍTIMA (Atualizado em 12/04/2024)

04.107 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Audiência - TESTEMUNHA (Atualizado em 12/04/2024)

04.108 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Sentença, custas e multa - RÉU (Atualizado em 21/07/2023)

04.109 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Sentença e levantamento de fiança - RÉU (Atualizado em 21/07/2023)

04.110 CARTA PRECATÓRIA - Realizar Audiência e Fiscalização de SCP (Atualizado em 21/07/2023)

04.111 CARTA PRECATÓRIA - FISCALIZAÇÃO - Medidas Cautelares (Atualizado em 21/07/2023)

04.112 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Medidas Protetivas fixadas - NOTICIANTE (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

04.113 CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO - Medidas Protetivas fixadas - NOTICIADO (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

05. Edital (Tipo de documento no Projudi: Edital)

TEMPLATE - EDITAL - CRIMINAL (Atualizado em 21/07/2023)

05.100 EDITAL - CITAÇÃO (Atualizado em 21/07/2023)

05.101 EDITAL - CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - Audiência SCP (Atualizado em 21/07/2023)

05.102 EDITAL - INTIMAÇÃO - Genérico (Atualizado em 21/07/2023)

05.103 EDITAL - INTIMAÇÃO - Sentença Absolutória (Atualizado em 21/07/2023)

05.104 EDITAL - INTIMAÇÃO - Sentença Condenatória (Atualizado em 21/07/2023)

05.105 EDITAL - INTIMAÇÃO - Sentença - ASSISTENTE ou QUERELANTE (Atualizado em 21/07/2023)

05.106 EDITAL - INTIMAÇÃO - Restituição de armas e munições (Atualizado em 21/07/2023)

05.107 EDITAL - INTIMAÇÃO - Custas (Atualizado em 21/07/2023)

05.108 EDITAL - INTIMAÇÃO - Custas e Multa (Atualizado em 21/07/2023)

05.109 EDITAL - INTIMAÇÃO - Levantamento de Fiança (Atualizado em 21/07/2023)

05.110 EDITAL - CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - Medidas Protetivas fixadas - NOTICIADO (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

05.111 EDITAL - NOTIFICAÇÃO - Lei de Drogas nº 11.343.2006 (Atualizado em 21/07/2023)

07. Mandado (Tipo de documento no Projudi: Mandado)

TEMPLATE - MANDADO - CRIMINAL (Atualizado em 21/07/2023)

07.100 MANDADO - GENÉRICO (Atualizado em 21/07/2023)

07.101 MANDADO - CITAÇÃO (Atualizado em 21/07/2023)

07.102 MANDADO - CITAÇÃO - RITO JÚRI (Atualizado em 21/07/2023)

07.103 MANDADO - CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - Produção de prova antecipada (Atualizado em 21/07/2023)

07.104 MANDADO - CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO e INTIMAÇÃO - Audiência Lei de Drogas nº 11.343/2006 (Atualizado em 12/04/2024)

07.105 MANDADO - NOTIFICAÇÃO - Lei de Drogas nº 11.343/2006 (Atualizado em 21/07/2023)

07.106 MANDADO - INTIMAÇÃO - Audiência - RÉU (Atualizado em 12/04/2024)

07.107 MANDADO - INTIMAÇÃO - Audiência - VÍTIMA (Atualizado em 12/04/2024)

07.108 MANDADO - INTIMAÇÃO - Audiência - TESTEMUNHA (Atualizado em 12/04/2024)

07.109 MANDADO - INTIMAÇÃO - Constituir defensor (Atualizado em 21/07/2023)

07.110 MANDADO - INTIMAÇÃO - Pagar fiança - Liberdade Provisória (Atualizado em 21/07/2023)

07.111 MANDADO - INTIMAÇÃO - Sentença Condenatória - RÉU (Atualizado em 21/07/2023)

07.112 MANDADO - INTIMAÇÃO - Sentença Condenatória, Custas e Multa - RÉU (Atualizado em 21/07/2023)

07.113.001 MANDADO - INTIMAÇÃO - Sentença Absolutória COM FIANÇA - RÉU (Atualizado em 15/08/2024)

07.113.002 MANDADO - INTIMAÇÃO - Sentença Absolutória SEM FIANÇA - RÉU (Novo)

07.114 MANDADO - INTIMAÇÃO - Sentença - VÍTIMA (Atualizado em 21/07/2023)

07.115 MANDADO - INTIMAÇÃO - Sentença de Pronúncia - RÉU (Atualizado em 21/07/2023)

07.116 MANDADO - CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - Audiência de SCP (Atualizado em 12/04/2024)

07.117 MANDADO - INTIMAÇÃO - Descumprimento SCP (Atualizado em 21/07/2023)

07.118 MANDADO - INTIMAÇÃO - Início ou continuidade SCP (Atualizado em 21/07/2023)

07.119 MANDADO - INTIMAÇÃO - Custas e Multa (Atualizado em 21/07/2023)

07.120 MANDADO - INTIMAÇÃO - Início ou continuidade de Medidas Cautelares (Atualizado em 21/07/2023)

07.121 MANDADO - INTIMAÇÃO - Restituição de armas e munições (Atualizado em 21/07/2023)

07.122 MANDADO - INTIMAÇÃO - Restituição de bens diversos (Atualizado em 21/07/2023)

07.123 MANDADO - INTIMAÇÃO - Levantamento de Fiança (Atualizado em 21/07/2023)

07.124 MANDADO - INTIMAÇÃO - Exame de Sanidade Mental - CMP (Atualizado em 21/07/2023)

07.125 MANDADO - INTIMAÇÃO - Exame de Sanidade Mental - IML (Atualizado em 21/07/2023)

07.126 MANDADO - INTIMAÇÃO - Perícia Psicológica - SAIJ (Atualizado em 21/07/2023)

07.127 MANDADO - INTIMAÇÃO - Homologação de Flagrante e Liberdade Provisória (Atualizado em 21/07/2023)

07.128 MANDADO - INTIMAÇÃO - Audiência de Custódia - Homologação de Flagrante e Liberdade Provisória (Atualizado em 12/04/2024)

07.129 MANDADO - INTIMAÇÃO - Homologação de Flagrante e Prisão Preventiva (Atualizado em 21/07/2023)

07.130 MANDADO - CONDUÇÃO COERCITIVA - TESTEMUNHA (Atualizado em 21/07/2023)

07.131 MANDADO - BUSCA E APREENSÃO (AUT. POLICIAL) (Atualizado em 21/07/2023)

07.132 MANDADO - INTIMAÇÃO - Instalação de tornozeleira eletrônica (Atualizado em 21/07/2023)

07.133 MANDADO - INTIMAÇÃO - Justificar descumprimento monitoração (Atualizado em 21/07/2023)

07.134 MANDADO - INTIMAÇÃO - FUNAI (Atualizado em 21/07/2023)

07.135 MANDADO - CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - Medidas Protetivas fixadas - NOTICIADO (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

07.136 MANDADO - INTIMAÇÃO - Medidas Protetivas fixadas - NOTICIANTE (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 21/07/2023)

07.137 MANDADO - INTIMAÇÃO - Audiência de Retratação - NOTICIANTE (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) (Atualizado em 12/04/2024)

07.138 MANDADO - INTIMAÇÃO - Audiência ANPP (Atualizado em 12/04/2024)

07.139 MANDADO - CITAÇÃO - Execução de Pena de Multa (Atualizado em 21/07/2023)

08. Ofício (Tipo de documento no Projudi: Ofício)

TEMPLATE - OFÍCIO - CRIMINAL (Atualizado em 21/07/2023)

08.100 OFÍCIO - Requisição de Testemunha para Audiência - Guarda Municipal (Atualizado em 12/04/2024)

08.101 OFÍCIO - Requisição de Testemunha para Audiência - Polícia Civil (Atualizado em 12/04/2024)

08.102 OFÍCIO - Requisição de Testemunha para Audiência - PRF (Atualizado em 12/04/2024)

08.103 OFÍCIO - Requisição de Testemunha para Audiência - Polícia Militar (Atualizado em 11/06/2024)

08.104 OFÍCIO - Citação de Policial Militar - Comandante da PM (Atualizado em 21/07/2023)

08.105 OFÍCIO - Separação de Preso para Vídeoconferência - Delegacia (Atualizado em 12/04/2024)

08.106 OFÍCIO - Separação de Preso para Videoconferência - Estabelecimento Prisional (Atualizado em 12/04/2024)

08.107 OFÍCIO - Delegacia - Requerimentos diversos (Atualizado em 21/07/2023)

08.108 OFICIO - Delegacia - Encaminhamento de Mandado de Busca e Apreensão (Atualizado em 21/07/2023)

08.109 OFÍCIO - Perdimento de veículo - Leilão (Atualizado em 21/07/2023)

08.110 OFÍCIO - IML ou CMP - Requerimentos diversos (Atualizado em 14/03/2024)

08.111 OFÍCIO - Requisição de Réu Preso no CMP para Exame no IML (Atualizado em 21/07/2023)

08.112 OFÍCIO - Requisição de Prontuário Médico - Hospital (Atualizado em 21/07/2023)

08.113 OFÍCIO - Perícia Multidisciplinar - Apoio Especializado - SAIJ (Atualizado em 21/07/2023)

08.114 OFÍCIO - OAB - Apurar inércia de defensor (Atualizado em 21/07/2023)

08.115 OFÍCIO - CAIXA - Levantamento de fiança - Pagamento custas e multa (Atualizado em 21/07/2023)

08.116 OFÍCIO - CAIXA - Levantamento de fiança - Quebra - FUPEN (Atualizado em 21/07/2023)

08.117 OFÍCIO - CAIXA - Levantamento de fiança - Perdimento - FUPEN (Atualizado em 21/07/2023)

08.118 OFÍCIO - CAIXA - Levantamento de fiança - Devolução (Atualizado em 21/07/2023)

08.119 OFÍCIO - CAIXA - Perdimento do Valor Apreendido - FUPEN (Atualizado em 21/07/2023)

08.120 OFÍCIO - CAIXA - Perdimento do Valor Apreendido - FUNAD (Atualizado em 15/10/2024)

08.121 OFÍCIO - CAIXA - Tranferência de fiança - Réu não localizado - FUNREJUS (Atualizado em 21/07/2023)

08.122 OFÍCIO - Instituto de Criminalística - Requerimentos armamento (Atualizado em 21/07/2023)

08.123 OFÍCIO - Instituto de Criminalística - Requerimentos substância entorpecente (Atualizado em 21/07/2023)

08.124 OFÍCIO - Instituto de Criminalística - Requerimentos demais perícias (Atualizado em 21/07/2023)

08.125 OFÍCIO - Exército - Doação de armamento (Atualizado em 21/07/2023)

08.126 OFÍCIO - Instituição ou Forças Armadas - Autorização de uso de armamento (Atualizado em 21/07/2023)

08.127 OFÍCIO - Exército - Encaminhamento para destruição de armamento (Atualizado em 21/07/2023)

08.128 OFÍCIO - DETRAN - Encaminhamento de CNH (Atualizado em 21/07/2023)

08.129 OFÍCIO - Requisição de Antecedentes - OUTRO ESTADO (Atualizado em 21/07/2023)

08.130 OFÍCIO - Receita Federal - Geração de CPF (Atualizado em 21/07/2023)

08.131 OFÍCIO - Encaminhamento de material genético para Banco de Perfis Genéticos - Condenados Art. 9º-A Lei 7210 (Novo)

08.132 OFÍCIO - Encaminhamento de material genético para Banco de Perfis Genéticos - Identificação Criminal (Novo)

08.133 OFÍCIO - Encaminhamento de material genético para Banco de Perfis Genéticos - Geral (Novo)

09. Termo (Tipo de documento no Projudi: Termo)

09.100 TERMO - Compromisso - Depositário Fiel - Delegacia (Atualizado em 21/07/2023)

09.101 TERMO - Entrega - Documento ou Bem (Atualizado em 21/07/2023)

09.102 TERMO - Doação - Bem (Atualizado em 21/07/2023)

09.103 TERMO - Recebimento - Documento ou Bem (Atualizado em 21/07/2023)

09.104 TERMO - Restituição - Documento ou Bem (Atualizado em 21/07/2023)

09.105 TERMO - Recurso (Atualizado em 21/07/2023)

09.106 TERMO - Destruição - Bem Apreendido (Atualizado em 21/07/2023)

11. Alvará (tipo de documento no sistema Projudi: Alvará)

11.100 ALVARÁ - Liberação de Corpo (Atualizado em 21/07/2023)

11.101 ALVARÁ - Levantamento de Valores - Pecúlio (Atualizado em 21/07/2023)

13. Certidão (tipo de documento no sistema Projudi: Certidão)

13.100 CERTIDÃO - Regularidade do Cadastro e Relatório do Veículo Apreendido - Art. 951 CN (Atualizado em 21/07/2023)

1. Alvará

1.1 Alvará - Levantamento de valores - Pecúlio - Família (Atualizado em 05/05/2022)

2. Carta precatória

2.1 CP - Audiência de justificação - Outros Estados (Atualizado em 05/05/2022)

3. Edital

3.1 Edital - Intimação - Réu iniciar o cumprimento da pena (Atualizado em 05/05/2022)

3.2 Edital - Intimação - Revogação da suspensão condicional da pena (Atualizado em 05/05/2022)

4. Mandado

4.1 Mandado - Intimação - Regressão de regime e designação de audiência de justificação (Atualizado em 05/05/2022)

4.2 Mandado - Intimação - Iniciar o comparecimento em Juízo (Atualizado em 05/05/2022)

4.3 Mandado - Intimação - Cumprir os serviços comunitários (Atualizado em 05/05/2022)

4.4 Mandado - Constatação - Trabalho (Atualizado em 05/05/2022)

4.5 Mandado - Intimação - Continuação do cumprimento da pena (Atualizado em 05/05/2022)

4.6 Mandado - Justificativa acolhida - Retomar cumprimento da pena (Atualizado em 05/05/2022)

4.7 Mandado - Intimação - Homologação de atestado de pena (Atualizado em 05/05/2022)

5. Ofício

5.1 Ofício - Justiça Federal - Solicitação de informações (Atualizado em 05/05/2022)

5.2 Ofício - Remoção de preso - cumprimento de mandado de prisão (Atualizado em 05/05/2022)

6. Termo

6.1 Termo - Comparecimento (Atualizado em 05/05/2022)

6.2 Termo - Recebimento de documento (Atualizado em 05/05/2022)

6.3 Termo - Compromisso (Atualizado em 05/05/2022)

6.4 Termo - Audiência de admoestação - Semiaberto (Atualizado em 05/05/2022)