Modelos - Execução Penal

Muitas expedições são exatamente iguais em todas as competências, por isso, acesse a seção Modelos de expedientes - Criminal e Anexos e aproveite a lista completa de modelos. Aqui, compartilhamos alguns modelos de documentos específicos utilizados pelas Secretarias que atuam em competência Execução Penal. Todas as variáveis disponíveis nos documentos estão atualizadas de acordo com as diretrizes do Sistema Projudi, então você pode, se quiser, salvar nos seus modelos naquele sistema.

Se encontrar alguma coisa que precise ser alterada ou corrigida, envie um e-mail pra gente, por favor. A sua contribuição é fundamental para que conquistemos, no futuro, a padronização institucional com a qual tanto sonhamos!

Execução Penal

 

1. Alvará

1.1 Alvará - Levantamento de valores - Pecúlio - Família (Atualizado em 05/05/2022)

 

2. Carta precatória

2.1 CP - Audiência de justificação - Outros Estados (Atualizado em 05/05/2022)

 

3. Edital

3.1 Edital - Intimação - Réu iniciar o cumprimento da pena (Atualizado em 05/05/2022)

3.2 Edital - Intimação - Revogação da suspensão condicional da pena (Atualizado em 05/05/2022)

 

4. Mandado

4.1 Mandado - Intimação - Regressão de regime e designação de audiência de justificação (Atualizado em 05/05/2022)

4.2 Mandado - Intimação - Iniciar o comparecimento em Juízo (Atualizado em 05/05/2022)

4.3 Mandado - Intimação - Cumprir os serviços comunitários (Atualizado em 05/05/2022)

4.4 Mandado - Constatação - Trabalho (Atualizado em 05/05/2022)

4.5 Mandado - Intimação - Continuação do cumprimento da pena (Atualizado em 05/05/2022)

4.6 Mandado - Justificativa acolhida - Retomar cumprimento da pena (Atualizado em 05/05/2022)

4.7 Mandado - Intimação - Homologação de atestado de pena (Atualizado em 05/05/2022)

 

5. Ofício

5.1 Ofício - Justiça Federal - Solicitação de informações (Atualizado em 05/05/2022)

5.2 Ofício - Remoção de preso - cumprimento de mandado de prisão (Atualizado em 05/05/2022)

 

6. Termo

6.1 Termo - Comparecimento (Atualizado em 05/05/2022)

6.2 Termo - Recebimento de documento (Atualizado em 05/05/2022)

6.3 Termo - Compromisso (Atualizado em 05/05/2022)

6.4 Termo - Audiência de admoestação - Semiaberto (Atualizado em 05/05/2022)