Modelos - Fazenda Pública

Muitas expedições são exatamente iguais em todas as competências, por isso, acesse a seção Modelos de expedientes - Cível e aproveite a lista completa de modelos. Aqui, compartilhamos alguns modelos de documentos específicos utilizados pelas Secretarias que atuam em competência Fazenda Pública. Todas as variáveis disponíveis nos documentos estão atualizadas de acordo com as diretrizes do Sistema Projudi, então você pode, se quiser, salvar nos seus modelos naquele sistema.

Se encontrar alguma coisa que precise ser alterada ou corrigida, envie um e-mail pra gente, por favor. A sua contribuição é fundamental para que conquistemos, no futuro, a padronização institucional com a qual tanto sonhamos!

Fazenda Pública

10. Requisição de Pequeno Valor (Tipo de documento no Projudi: Requisição de Pequeno Valor)

10.001 OPV - Custas processuais (Atualizado em 07/05/2024)

10.002 OPV - Honorários advocatícios (Atualizado em 12/04/2023)

10.003 OPV - Valor principal (Atualizado em 12/04/2023)

10.004 OPV - Honorários periciais (Atualizado em 12/04/2023)

 

11. Alvará Judicial (Tipo de documento no Projudi: Alvará)

11.001 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de Bem Imóvel - AUSENTE (Atualizado em 21/07/2023)

11.002 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valores depositados (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.003 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de resíduo previdenciário (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.004 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de resíduo restituição IR (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.005 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de PIS e FGTS (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.006 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valor consórcio - Crédito (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.007 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valor DPVAT (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.008 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valor de seguro - Dano em automóvel (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.009 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valor de seguro de vida (SUCESSÕES) (Atualizado em 21/07/2023)

11.010 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de Bem Imóvel (INVENTÁRIO) (Atualizado em 21/07/2023)

11.011 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de Bem Móvel (INVENTÁRIO(Atualizado em 21/07/2023)

11.012 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de veículo (INVENTÁRIO) (Atualizado em 21/07/2023)

11.013 ALVARÁ JUDICIAL - Dissolução de sociedade (INVENTÁRIO) (Atualizado em 21/07/2023)

11.014 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de valores - MENOR REPRESENTADO (Atualizado em 21/07/2023)

11.015 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de Bem Imóvel - MENOR REPRESENTADO (Atualizado em 21/07/2023)

11.016 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de Bem Móvel - MENOR REPRESENTADO (Atualizado em 21/07/2023)

11.017 ALVARÁ JUDICIAL - Alienação de veículo - MENOR REPRESENTADO (Atualizado em 21/07/2023)

11.018 ALVARÁ JUDICIAL - Autorização de viagem - MENOR (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

 

12. Mandado Extrajudicial (Tipo de documento no Projudi: Mandado)

12.001 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de alteração de nome (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.002 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de alteração de regime de bens (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.003 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de divórcio (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.004 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Registro e anotação de união estável (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.005 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Registro e anotação de reconhecimento e dissolução de união estável (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.006 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Registro e anotação de reconhecimento e dissolução de união estável post morten (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.007 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de paternidade (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.008 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de alteração de paternidade (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.009 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de paternidade socioafetiva (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.010 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de destituição de poder familiar (FAMÍLIA) (Atualizado em 21/07/2023)

12.011 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbação de guarda provisória (INF JUV) (Atualizado em 21/07/2023)

12.012 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Inscrição de sentença de adoção (INF JUV) (Atualizado em 21/07/2023)

12.013 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Registro e anotação de interdição (Atualizado em 21/07/2023)

12.014 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Averbações na interdição (Atualizado em 21/07/2023)

12.015 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Registro e anotação de emancipação (Atualizado em 21/07/2023)

12.016 MANDADO - REGISTRO CIVIL - Registro e anotação de ausência (Atualizado em 21/07/2023)

12.017 MANDADO - REGISTRO DE IMÓVEIS - Registro de penhora ou arresto (Atualizado em 21/07/2023)

12.018 MANDADO - REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação cancelamento de penhora ou arresto (Atualizado em 21/07/2023)

12.019 MANDADO - REGISTRO DE IMÓVEIS - Registro de usucapião (Atualizado em 21/07/2023)

12.020 MANDADO - REGISTRO DE IMÓVEIS - Registro de desapropriação (Atualizado em 21/07/2023)

12.021 MANDADO - REGISTRO DE IMÓVEIS - Registro de demarcação (Atualizado em 21/07/2023)

12.022 MANDADO - REGISTRO CIVIL ou DE IMÓVEIS - Retificação, Restauração ou Anulação (Atualizado em 21/07/2023)

 

13. Certidão (tipo de documento no sistema Projudi: Certidão)

13.000 CERTIDÃO EXPLICATIVA 

13.001 CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL - Certidão de teor de decisão judicial para fins de protesto 

13.002 CERTIDÃO - Comunicação em Secretaria 

13.003 CERTIDÃO - Comunicação por E-mail - NEGATIVA 

13.004 CERTIDÃO - Comunicação por E-mail - POSITIVA 

13.005 CERTIDÃO - Comunicação por WhatsApp - NEGATIVA 

13.006 CERTIDÃO - Comunicação por WhatsApp - POSITIVA 

13.007 CERTIDÃO - Comunicação por telefone - POSITIVA 

13.009 CERTIDÃO - Cobrança ao Oficial de Justiça 

13.010 CERTIDÃO - Suspeita de Prevenção 

13.013 CERTIDÃO - Retirada de pauta - Declínio de competência e Redistribuição 

13.014 CERTIDÃO - Retirada de pauta - Magistrado 

13.015 CERTIDÃO - Redesignação de audiência - Suspensão de expediente 

13.016 CERTIDÃO - Recebimento pela Secretaria - Bem ou Objeto 

13.019 CERTIDÃO - Instruções para audiência virtual (parte com advogado) 

13.020 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - Dativo (Atualizado em 21/02/2025)

13.021 CERTIDÃO - Averbação Premonitória - Execução de Título Extrajudicial ou Cumprimento de Sentença (Novo)

13.022 CERTIDÃO - Averbação Premonitória - Processo de Conhecimento (Novo)