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Quinta-feira, 17 de abril de 2025

cgn.inf |
17/04/2025 10:40:55 | tribunal de justiça do paraná
Paranhos da Silva , ex-prefeito de Cascavel durante as eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pelo juiz Paulo Damas abordou alegações de violação à honra e à imagem do autor.
herveltcesar |
17/04/2025 09:25:40 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Em julgamento de recurso, o tribunal reconheceu que o trabalho doméstico e de cuidado realizado por uma mãe que cria os filhos sozinha deve ser considerado no cálculo da pensão alimentícia. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
migalhas |
17/04/2025 08:38:35 | TJ-PR, TJ/PR
O emagrecimento, pelo visto, começa mesmo é na carteira. Penhora do leão 3ª turma do STJ autorizou a penhora de valores referentes à restituição do IR, desde que preservado o mínimo existencial do devedor.
terrabrasilnoticias |
17/04/2025 11:00:33 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná ( TJPR ) emitiu um alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado por estelionatários no estado.
bemparana |
17/04/2025 12:02:14 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que uma companhia aérea deveria garantir o transporte de um coelho na cabine.
cgn.inf |
17/04/2025 13:50:17 | tribunal de justiça do paraná
Assim, ela não precisará arcar com esses custos. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná
innocenti |
17/04/2025 14:46:37 | tribunal de justiça do estado do paraná
Superior Tribunal de Justiça define o termo inicial dos juros e da correção monetária da multa civil prevista na Lei de Improbidade Administrativa
dcmais |
17/04/2025 18:00:08 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a suspensão da decisão judicial, sobre a isenção da cobrança de água pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Ponta Grossa.
sot.inf |
17/04/2025 14:54:47 | tribunal de justiça do paraná
Em abril, a OAB Cascavel reuniu-se com o Tribunal de Justiça do Paraná para tratar de pautas estruturais da Justiça local, além de dialogar com a Gerência Executiva do INSS sobre melhorias nos fluxos administrativos que impactam diretamente a …
conjur |
17/04/2025 18:07:27 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná, TJPR
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que uma companhia aérea deve garantir o transporte de um coelho na cabine do avião, uma vez que se trata de um animal de suporte emocional.